A presente Política de Privacidade explica de que forma a Plano Corte – Gabinete Tecnico de Moda, Lda, responsável pela marca Plano Corte, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.planocorte.com

A Plano Corte respeita a privacidade dos seus clientes, parceiros e visitantes e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Plano Corte – Gabinete Tecnico de Moda, Lda
Marca: Plano Corte
NIF: 501 232 630
Sede: Rua Henry Thillo, Armazem J
Email: geral@planocorte.com
Telefone: +351 229 447 225
www.planocorte.com

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de geral@planocorte.com.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da utilização do website e dos serviços disponibilizados, poderemos recolher os seguintes dados:

* Nome e apelido;
* Morada de faturação e/ou entrega;
* Endereço de email;
* Número de telefone;
* Dados necessários à realização e acompanhamento de encomendas;
* Dados necessários à faturação;
* Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto;
* Dados relativos à subscrição de newsletters ou outras comunicações, quando aplicável;
* Informação técnica relativa à utilização do website, nomeadamente endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação relacionada com cookies.

A Plano Corte recolhe apenas os dados necessários para as finalidades identificadas e não solicita dados pessoais que não sejam relevantes para essas finalidades.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

a) Responder a pedidos de informação e contacto;

b) Processar e gerir encomendas realizadas através da loja online;

c) Processar pagamentos e cumprir obrigações relacionadas com faturação;

d) Proceder à entrega dos produtos adquiridos;

e) Prestar apoio ao cliente;

f) Cumprir obrigações legais e fiscais;

g) Prevenir situações de fraude e garantir a segurança do website;

h) Enviar comunicações comerciais, newsletters ou informações sobre produtos e serviços, quando exista fundamento legal para o efeito;

i) Melhorar o funcionamento, segurança e experiência de utilização do website.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

* A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
* O cumprimento de obrigações legais;
* O consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário;
* O prosseguimento de interesses legítimos da Plano Corte, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.

O consentimento, quando utilizado como fundamento, pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Partilha de dados com terceiros

A Plano Corte poderá recorrer a prestadores de serviços externos para determinadas operações necessárias ao funcionamento da empresa e do website.

Estes poderão incluir, conforme aplicável:

* Empresas de transporte e entrega;
* Prestadores de serviços de pagamento;
* Serviços de alojamento e manutenção do website;
* Prestadores de serviços informáticos;
* Serviços de contabilidade e faturação;
* Ferramentas de análise estatística ou marketing digital.

Os dados apenas serão partilhados quando tal seja necessário para a prestação do serviço, cumprimento de uma obrigação legal ou quando exista outro fundamento jurídico válido.

Sempre que aplicável, estes prestadores tratarão os dados de acordo com as instruções da Plano Corte e com as obrigações previstas na legislação de proteção de dados.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.

Quando existam obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas, determinados dados poderão ter de ser conservados durante o período legalmente exigido.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando legalmente aplicável, exercer os seguintes direitos:

* Direito de acesso;
* Direito de retificação;
* Direito ao apagamento;
* Direito à limitação do tratamento;
* Direito de oposição;
* Direito à portabilidade dos dados;
* Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito e poderá ser solicitado através de geral@planocorte.com.

A CNPD esclarece que o responsável pelo tratamento deve facilitar o exercício destes direitos e, em regra, responder ao pedido no prazo de um mês.

8. Marketing e comunicações comerciais

A Plano Corte poderá enviar comunicações comerciais quando exista fundamento legal para o respetivo envio.

Quando o tratamento depender do consentimento do titular, este poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

O titular tem também o direito de se opor, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.

9. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento e, quando autorizado pelo utilizador, para analisar a utilização do website e melhorar a experiência de navegação.

Alguns cookies são necessários ao funcionamento do website, enquanto outros poderão depender do consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo disponibilizado no website.

Pode consultar a nossa Política de Cookies aqui: Política de Cookies

10. Segurança

A Plano Corte adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode ser considerado totalmente seguro.

11. Transferências internacionais

Quando forem utilizados prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, a Plano Corte assegurará que essas transferências são realizadas de acordo com os requisitos previstos no RGPD e mediante a existência de garantias adequadas, quando exigidas.

12. Reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que os seus direitos em matéria de proteção de dados não foram respeitados.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

13. Alterações à Política de Privacidade

A Plano Corte poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

Plano Corte – Gabinete Tecnico de Moda, Lda
Marca: Plano Corte
NIF: 501 232 630
Sede: Rua Henry Thillo, Armazem J
Email: geral@planocorte.com
Telefone: +351 229 447 225
www.planocorte.com